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O presente trabalho analisa a estrutura e o modo como vêm sendo implementadas as a‡äes de enfrentamento à violência contra crian‡as e adolescentes no Programa Escola Que Protege em Recife - PE. O programa foi criado pelo Ministério da Educa‡Æo desde 2004, sendo fundamentado na defesa dos direitos humanos desses sujeitos, objetivando enfrentar e prevenir as múltiplas formas de violências cometidas contra eles. A pesquisa revelou que o programa EQP é uma ferramenta importante para o enfrentamento à violência contra crian‡as e adolescentes, tendo ocorrido mudan‡as positivas nas a‡äes de identifica‡Æo e notifica‡Æo das violências. Porém, tendo em vista a complexidade do fenômeno, o seu enfrentamento nÆo se esgota na institucionaliza‡Æo de leis e políticas, a violência em debate é histórica, cultural. estrutural e, como tal, devem ser consideradas as condi‡äes objetivas e subjetivas dos sujeitos envolvidos. Nesse sentido, a nossa pesquisa aponta haver um distanciamento entre o que se propäe a política de garantia de direitos para crian‡as e adolescentes e o que é verdadeiramente efetivado pelo programa, entre a inten‡Æo e o resultado, entre o legal e o real.

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Doutora em Servi‡o Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Educa‡Æo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE; Cientista Social pela UFRPE; Pesquisadora e Professora do Ensino Superior.

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