---

O objetivo do presente estudo foi identificar através do público alvo (usuários e profissionais de saúde - médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) os possíveis motivos que geram o desrespeito aos direitos dos usuários que procuram o sistema público de saúde no Brasil, podendo causar ineficácia na qualidade do atendimento e tendo como pressuposto a ausência de empoderamento pelo usuário. A pesquisa se fundamentou no aprofundamento histórico dos conceitos de cidadÆo e cidadania ao longo do tempo, chegando à questÆo central do estudo que incide no empoderamento do usuário/cidadÆo para ter seus direitos realmente reconhecidos, atendidos e respeitados. A ferramenta teórica utilizada para a interpreta‡Æo e discussÆo dos dados obtidos no estudo foi a Declara‡Æo Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, especialmente os artigos que versam sobre a Dignidade Humana e Direitos Humanos (artigo 3), o Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual (artigo 8), a Privacidade e Confidencialidade (artigo 9), a NÆo-Discrimina‡Æo e NÆo-Estigmatiza‡Æo (artigo 11) e a Responsabilidade Social e Saúde (artigo 14).

---

Soares, Sheila. Bacharel em Enfermagem, Bacharel em Administra‡Æo. Especializa‡Æo Lato sensu em Auditoria em Sistema de Saúde, Saúde Pública, Enfermagem do Trabalho e Bioética. Mestre em Bioética. Atualmente é doutoranda em Bioética pela UnB.

---