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Simone Trento
Standards de prova e ônus da prova
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória
2015. 200 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-639-74745-3 (3639747453)
Neue ISBN: 978-3-639-74745-4 (9783639747454)
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O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justi‡a as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instru‡Æo probatória. Estuda o que há de se entender por verdade no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a varia‡Æo do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso nÆo satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova nÆo é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constitui‡Æo.
A autora é Juíza de Direito no Estado do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade de SÆo Paulo, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná.