Neuerscheinungen 2015Stand: 2020-02-01 |
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Vânia Fonseca Souza
O consórcio agropecuário no direito brasileiro
Reflexäes sobre o tema comparado ao consórcio empresarial
2015. 132 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-639-74754-2 (3639747542)
Neue ISBN: 978-3-639-74754-6 (9783639747546)
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O agronegócio desenvolve importante papel na economia brasileira. Em 2001 com a nova reda‡Æo dada ao art. 14 da Lei 4.504 de 1964, regulamentou-se a cria‡Æo de consórcios e condomínios agrários. A constata‡Æo estatística da representatividade do setor agropecuário no cenário econômico comprova a relevância do presente trabalho, que analisará essas duas novas modalidades de parceria, com foco principal no consórcio, a fim de se verificar se este pode ser considerado uma forma de reorganiza‡Æo do setor.
V¶NIA FONSECA SOUZA: Gradua‡Æo em Direito - FUNCESI - Funda‡Æo Comunitária de Ensino Superior de Itabira - Mestre em Direito Privado pela PUC-MG, Superintendente de assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Itabira- MG.