Neuerscheinungen 2015Stand: 2020-02-01 |
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Maria Fernanda Soares Macedo
Apontamentos sobre a cidadania e o direito do consumidor brasileiro
Tutela penal, civil e administrativa
2015. 112 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-639-75093-4 (3639750934)
Neue ISBN: 978-3-639-75093-5 (9783639750935)
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Desde a Revolu‡Æo Industrial, ocorrida na Inglaterra, no Século XVIII, o consumidor se encontra vulnerável, frente ao fornecedor, na rela‡Æo de consumo. Isto porque o fornecedor possui, em regra, maior capacidade financeira, econômica, possui as informa‡äes que envolvem a fabrica‡Æo e distribui‡Æo dos produtos. Além, naturalmente, de possuir maior aparato jurídico. Frente a este quadro, uma das grandes preocupa‡äes, na esfera mundial, foi a de se garantir a prote‡Æo do consumidor. Cada país desenvolveu um quadro de necessidade de consumo diverso, portanto, as necessidades protetivas das popula‡äes divergem. Apesar das divergências, naturalmente, inúmeros princípios protetivos, que garantem o equilíbrio da rela‡Æo de consumo, entre as partes, sÆo aplicados em vários países. Dentre as medidas, é fundamental a informa‡Æo a ser disponibilizada para o consumidor. A educa‡Æo é essencial para que o consumidor tenha ciência de seus direitos, bem como para que possa escolher.
Advogada. Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Convidada nos Cursos de Especializa‡Æo em Direito e Processo Penal e em Direito Empresarial, na Universidade Mackenzie. Professora de Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do Ensino Superior nas Faculdades Metropolitanas Unidas.