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A utiliza‡Æo e o entendimento da propriedade passaram por várias mudan‡as ao longo da história da humanidade. O presente estudo busca alinhar o entendimento atual da propriedade com o matiz social que lhe foi determinado pela Constitui‡Æo da República Federativa do Brasil de 1988 e o Código Civil Brasileiro de 2002. Nesse diapasÆo buscou-se definir o que representa a fun‡Æo social da propriedade, tanto relativamente aos deveres do proprietário quanto aos seus direitos. Ultrapassou-se a mera investiga‡Æo jurídica para buscar sucetâneos filosóficos que viessem a desnudar a conjuga‡Æo entre o privado e o social, possibilitando convívio harmônico entre conceitos, a princípio tÆo antagônicos.O estudo interpreta as propriedades e as formas de propriedades dos primórdios das civiliza‡äes até nossos dias, bem como a evolu‡Æo do direito brasileiro e sua interpreta‡Æo pelos tribunais no que concerne à propriedade e os direitos a ela correlatos. Sem descuidar da interpreta‡Æo jurídica busca motiva‡äes filosóficas e sociológicas, capazes de embrasar as diferentes interpreta‡äes temporais e a necessidade contemporânea de socializar a fun‡Æo da propriedade.

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O autor é Professor há mais de uma década, lecionando Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC - Juiz de Fora, MG, atua também como Coordenador e Professor de Direito Civil do Curso de Direito da Faculades Sudamérica- Cataguases, MG. É advogado militante na Comarca de Juiz de Fora - MG e regiÆo.

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