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· primeira vista, o consumo sustentável nÆo teria lugar no sistema financeiro, pois é associado, com frequência, apenas aos comandos de redu‡Æo, reutiliza‡Æo e reciclagem de materiais. Todavia, trata-se de uma visÆo equivocada, visto que ao optar por aplicar seus recursos em investimentos financeiros denominados sustentáveis, ou seja, que utilizam os valores neles depositados para fomentar atividades relacionadas à tecnologia limpa ou projetos na área de inclusÆo social, o consumidor atua de modo sustentável celebrando contratos de consumo de presta‡Æo de servi‡os. Tomando como ponto de partida a fun‡Æo distributiva do Direito e diante da constata‡Æo de que a sociedade de massas, do consumo e do risco produziu - e ainda produz - externalidades negativas com os quais ninguém deseja arcar, este trabalho visa demonstrar que o consumo sustentável constitui um dever fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, fundado na dignidade da pessoa humana, derivado do dever constitucional de todos de proteger o meio ambiente.

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Renata Ogassavara é brasileira, graduou-se bacharel em Ciências Biológicas (1994) e em Direito (2000) na Universidade de SÆo Paulo - USP. Obteve o título de Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica de SÆo Paulo - PUC/SP com o presente trabalho (2012) e trabalha no Banco Central do Brasil.

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