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A sociedade hodierna busca incessantemente alternativas para dirimir conflitos de natureza ambiental, contudo está atenuada com as respostas de um sistema processual moroso, dessa forma esta obra aborda estes dois pontos, que sÆo matérias de constantes debates, enfatiza o TAC como um mecanismo que busca uma solu‡Æo rápida e eficaz para conflitos de natureza ambiental sem ter que esperar longos anos até o deslinde tardio de demandas judiciais. Neste diapasÆo esta obra apresenta subsídio salutar quanto ao TAC sob a luz dos princípios que o norteiam, bem como os debates doutrinários abordando com maior ênfase as divergências acerca da natureza jurídica e a nova tendência das correntes jurisprudenciais, as quais disciplinam que ao aderir o TAC seja na esfera administrativa ou civil, o interessado nÆo poderá ser processado na esfera criminal por carência de justa causa. Pondera também sobre as dificuldades encontradas nas negocia‡äes entre compromissário e administra‡Æo pública ante suas imposi‡äes. ressalta-se, portanto, o caráter negociador do TAC, pois quando há consenso o adimplemento se torna inevitável, sem deixar de enfatizar sua for‡a de título executivo extrajudicial.

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Mestre pela UNIARA-Centro Universitário de Araraquara/SP área Interdisciplinar de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de SÆo Carlos/SP-FADISC(2001) e em Administra‡Æo de Empresas pela Faculdade de Administra‡Æo de Empresas de Catanduva/SP-FAECA(1995). Advogado atuante no Estado de SÆo Paulo.

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