Neuerscheinungen 2015Stand: 2020-02-01 |
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Luiz Marcelo Cabral Tavares
Os fatos aproveitáveis e a otimiza‡Æo do processo civil
Por uma leitura viável do contraditório participativo
2015. 224 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-639-75854-4 (3639758544)
Neue ISBN: 978-3-639-75854-2 (9783639758542)
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A abrangente constitucionaliza‡Æo, o acesso ao direito, ainda que incipiente, no Brasil, o dinamismo de uma sociedade massificada e o fluxo quase instantâneo de informa‡äes e de ideias colocaram e vem colocando em xeque o Estado enquanto provedor dos direitos básicos e, dentre eles, o acesso à justi‡a e a correlata fun‡Æo jurisdicional. Nesse contexto, um enfrentamento quase que unicamente quantitativo do problema nÆo tem sido capaz de promover algo próximo da utopia da paz social. Em refor‡o, fun‡äes essenciais à administra‡Æo da justi‡a, diversamente do que se dá em outros países de democracia mais madura, digladiam-se olvidando os verdadeiros destinatários da jurisdi‡Æo: as partes. O presente ensaio procura emular os operadores do direito a que ou‡am as partes envolvidas, conhe‡am efetivamente o conflito e aproveitem o processo inspirados pela economia processual. Enfim, que promovam o diálogo através de verdadeiro contraditório participativo aliado a outros postulados que possam fazer com que se extraia do processo tudo aquilo e exatamente aquilo que dele se espera.
Possui gradua‡Æo em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Procurador do Estado de Minas Gerais.