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A sociedade global é uma realidade. Ao mesmo tempo em que a humanidade vivencia a dinamicidade das grandes e ininterruptas (macro) transforma‡äes, ainda nÆo foi possível compreender e fazer valer, de maneira plena, os direitos fundamentais do ser humano, na qualidade de pessoa, única e singular. Em fun‡Æo dessas constata‡äes, este estudo tem como objetivo apontar algumas formas de compreender a pós-modernidade, reconhecendo sua importância, sem olvidar da necessidade de preserva‡Æo dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana para o estabelecimento das bases humanistas mínimas do modelo para uma nova sociedade. É necessário superar os ultrapassados debates meramente formais e superficiais, com a atualiza‡Æo da compreensÆo sobre o papel do direito penal na pós-modernidade. Ele deve, mais do que nunca, corroborar o fortalecimento das condutas éticas e o comprometimento do ser humano com seus semelhantes.

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Delegada de Polícia Federal. Ex-Advogada da UniÆo. Mestre e Doutoranda em Direito Processual Penal pela PUC/SP.

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