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Aprovada em janeiro de 2003, a A Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino da História e cultura da µfrica em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no Brasil. Temos a convic‡Æo de que esta lei nÆo surgiu ao acaso tampouco por benevolência política de nenhum governante ou partido político. Ela se apresenta como resultado das reivindica‡äes dos movimentos negros brasileiros, que sempre tiveram como bandeira, a defesa pelos direitos à educa‡Æo como um dos meios fundamentais para a conquista de uma sociedade onde a igualdade e a justi‡a para a maioria seja realizada. NÆo se trata de uma legisla‡Æo qualquer, mas especificamente de uma que aborda temática altamente controversa, qual seja, a questÆo das rela‡äes étnicoraciais no Brasil. Se no conjunto mais amplo da sociedade tal questÆo é polêmica, no campo da educa‡Æo ela vem particularmente estimulando enormes empenhos para desconstruir concep‡äes apreendidas durante anos de forma‡Æo dos professores e professoras formados e formadas numa sociedade com sérias desigualdades sociais e impregnada pelo racismo estrutural.

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Doutorando e Mestre em Educa‡Æo pelo Programa de Pós Gradua‡Æo em Educa‡Æo (Proped/UERJ), Professor do Estado do RJ, Possui Gradua‡Æo em Administra‡Æo de Empresas pela UFF, Pós Gradua‡Æo em GestÆo da Educa‡Æo Pública pela UFJF, Pós Gradua‡Æo em Docência do Ensino Superior e Licenciatura pela UCAM e diversos cursos na temática ligada às diferen‡as.

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