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O presente estudo tem por objetivo analisar a natureza do afeto nas rela‡äes familiares e seus reflexos na responsabilidade civil. Dessa forma, este trabalho destina-se, especialmente, a discutir a responsabiliza‡Æo civil pelo abandono afetivo paterno/materno-filial, isto é, a desmistificar o abandono afetivo como algo indenizável. Para tanto, o estudo tratou da família e seus caracteres atuais, sempre na busca de proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento de cada membro em sua individualidade. Pois é justamente sobre este "novo" modelo familiar que a doutrina e os tribunais passaram a travar uma discussÆo acirrada sobre a possibilidade ou nÆo de repara‡Æo civil por dano moral causado pela falta de afeto.

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Doutoranda e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Professora Adjunta do Curso de Direito na Funda‡Æo Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Analista em Direito do Ministério Público de Minas Gerais

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