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A necessidade de uma reforma tributária no Brasil é incontroversa e demanda a estrutura‡Æo de um modelo fiscal mais racional, capaz de enxugar ineficiências e proporcionar maior equilíbrio or‡amentário, a fim de viabilizar uma evolu‡Æo qualitativa nos gastos públicos e tornar o cenário or‡amentário propício a uma menor resistência a reformas com enfoque sobre a cidadania. O esbo‡o de sistema proposto no presente trabalho nÆo se pretende definitivo, mas transparece pondera‡äes e reflexäes que contribuem para um aprimoramento significativo da própria estratégia, que há anos se vem tentando implementar, para a desejada reforma tributária. O caminho da reforma fiscal, embora gerando impactos apenas indiretos sobre os contribuintes, se revela como requisito para a viabiliza‡Æo da reforma tributária, necessária, urgente, porém hoje ainda distante.

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Tiago Severini é mestre, especialista e professor de Direito Aduaneiro e Tributário, e advogado do Vieira Rezende.

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