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O presente estudo busca refletir sobre a prote‡Æo social para idosos e pessoas com deficiência no Brasil, com ênfase na cidade do Rio de Janeiro, analisando a trajetória e a situa‡Æo atual do Benefício de Presta‡Æo Continuada (BPC). Este benefício constitui o principal direito da política de Assistência Social voltado para este universo de usuários, pois é o único garantido na Constitui‡Æo Federal e que fornece o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. Para concretiza‡Æo dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou identificar as características atuais do BPC no município em apre‡o no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

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Assistente Social e doutora em Servi‡o Social. Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense, onde atua, principalmente, nos seguintes temas: servi‡o social, política social; cidadania; políticas da Seguridade Social: previdência e assistência social; programas de transferência de renda; popula‡Æo em situa‡Æo de rua.

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