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As discussäes sobre as rela‡äes entre o Acordo TRIPS e a Conven‡Æo sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realiza‡Æo da IV Conferência Ministerial da Organiza‡Æo Mundial do Comércio, ocorrida em novembro de 2001, em Doha no Catar. Apesar da considerável aten‡Æo que o tema tem recebido nos fóruns internacionais, o debate sobre o tratamento adequado da questÆo persiste sem solu‡Æo. O presente trabalho apresenta uma abrangente análise das conexäes que existem entre a prote‡Æo dos direitos de propriedade intelectual e a conserva‡Æo da diversidade biológica. Além disso, a partir de uma análise de conceitos de propriedade intelectual como patentes, indica‡äes geográficas, transferência de tecnologia e propriedade comunitária de conhecimentos tradicionais, destacam-se elementos necessários para o uso sustentável e conserva‡Æo dos recursos biológicos.

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Advogado da UniÆo em exercício na Consultoria Jurídica da UniÆo no Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Diplomado no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra.

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