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Este livro visa analisar a distribui‡Æo das águas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurídicos, políticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciará as medidas de regula‡Æo e de organiza‡Æo da estrutura urbana, desde a forma‡Æo da cidade até os dias atuais, assim como as consequências da exclusÆo e da ausência das políticas urbanas equitativas. Nesse sentido, ainda que o direito possua uma estrutura de caráter regulatório, ele poderá assumir um aspecto revolucionário e transformador em que o direito das águas seja um direito da comunidade, e por isso, um bem público nÆo estatal, possibilitando a implementa‡Æo do paradigma da solidariedade hídrica.

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Professora adjunta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ.Mestre e doutora em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. Atualmente estuda a forma‡Æo do direito ambiental latino-americano.

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