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A forma‡Æo da convic‡Æo do magistrado é o ponto culminante para que a parte obtenha no processo o provimento jurisdicional que as for‡ou a buscar a solu‡Æo de seus problemas perante o Estado, através do Poder Judiciário. A forma‡Æo da convic‡Æo do magistrado é por assim dizer, o clímax do processo, pois é a partir deste momento que será decidida a pretensÆo posta em análise. As partes produzem a prova de suas alega‡äes e materialmente instruem os autos (visando a reconstru‡Æo da "verdade" - de uma realidade fática), aguardando lhes seja o provimento jurisdicional favorável, que resolverá a demanda e seus anseios de justi‡a. O magistrado por sua vez, incumbido da fun‡Æo inescusável de decidir e munido daqueles escritos, os sopesará e condensará com o seu raciocínio, cujo produto será o provimento judicial, resultado deste processo intelectual. Esse provimento judicial, como busca o presente trabalho demonstrar, nÆo é somente o produto puro da fria análise das provas produzidas e do processo de subsun‡Æo do fato à norma, mas leva em conta também fatores externos, como a forma‡Æo cultural do magistrado e elementos dados pelas ciências afins do direito.

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Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de SÆo Paulo - PUC/SP. Advogado em SÆo Paulo.

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