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Neuerscheinungen 2015

Stand: 2020-02-01
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Adilson Soares

O subfinanciamento da saúde no Brasil: uma política de Estado


Os governos FHC, Lula, e tendência do governo Dilma
2015. 236 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-639-84780-6 (3639847806)
Neue ISBN: 978-3-639-84780-2 (9783639847802)

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Nesta obra discutem-se questäes relativas ao financiamento e à aloca‡Æo de recursos no Sistema énico de Saúde - SUS, à luz das políticas de governo e das reformas propostas no arcabou‡o legal e no aparelho do Estado na Constitui‡Æo Federal de 1988 e no período pós-Constitui‡Æo. Analisou-se o marco legal do Sistema énico de Saúde e suas altera‡äes, o contexto político e econômico em que emerge e se desenvolve o SUS, os gastos com saúde, o or‡amento, o Produto Interno Bruto, a receita, a carga tributária, a dívida pública e superávit primário do governo federal no período de 1995 a 2012. Os resultados do estudo revelam que a execu‡Æo da política econômica brasileira, principalmente no campo da política fiscal, se orientou, ao longo do período estudado pelos preceitos do receituário neoliberal hegemônico, tendo o financiamento do SUS acompanhado esse movimento. A consequência dessa política foi o subfinanciamento do SUS nos governos FHC, Lula e Dilma Rousseff. A relevância deste estudo está no fato de nÆo discutir a política de saúde no Brasil de forma isolada, mas no contexto da política econômica e social como determina o artigo 196 da Constitui‡Æo Federal de 1988.
Economista, Doutor em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas - DSC/FCM/UNICAMP. Atualmente é Docente do Programa de Pós Gradua‡Æo em Bioética do Centro Universitário SÆo Camilo e Diretor do Grupo de Apoio as Políticas de Preven‡Æo e Prote‡Æo à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de SÆo Paulo.