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Neuerscheinungen 2015

Stand: 2020-02-01
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Eliegi Tebaldi

A redu‡Æo da jornada de trabalho


E seus impactos
2015. 152 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-639-84902-7 (3639849027)
Neue ISBN: 978-3-639-84902-8 (9783639849028)

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Este estudo é dedicado à análise da redu‡Æo da jornada de trabalho no Brasil. O trabalho inicia-se por uma narrativa histórica da evolu‡Æo da jornada de trabalho no mundo e no Brasil. Em seguida, apresenta-se a divergência doutrinária sobre os termos: dura‡Æo do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. SÆo, entÆo, observadas as jornadas especiais de certas categorias profissionais que, por for‡a de circunstâncias particulares da profissÆo, assumem jornadas de trabalho diferenciadas. Posteriormente, estuda-se a Organiza‡Æo Internacional do Trabalho, suas conven‡äes quanto a jornada de trabalho, bem como a Recomenda‡Æo 116, sobre a possibilidade da redu‡Æo progressiva da jornada de trabalho. Por fim, analisa-se a experiência francesa, que diz respeito à redu‡Æo da jornada de trabalho para 35 horas. Chega-se à conclusÆo da disserta‡Æo, com os argumentos finais e o posicionamento de que a redu‡Æo da jornada de trabalho, ainda que seja medida essencial para prote‡Æo da saúde do trabalhador, nÆo gera emprego e nÆo reduz o desemprego, porém suscita a intensifica‡Æo do trabalho.
Mestre e Doutoranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de SÆo Paulo (USP). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.