buchspektrum Internet-Buchhandlung

Neuerscheinungen 2015

Stand: 2020-02-01
Schnellsuche
ISBN/Stichwort/Autor
Herderstraße 10
10625 Berlin
Tel.: 030 315 714 16
Fax 030 315 714 14
info@buchspektrum.de

Priscilla da Costa Li Jimenez

CNJ e Judicializa‡Æo


O reconhecimento do poder de atua‡Æo do CNJ
2015. 76 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-639-84954-X (363984954X)
Neue ISBN: 978-3-639-84954-7 (9783639849547)

Preis und Lieferzeit: Bitte klicken


Este é um trabalho de análise empírica que busca a investiga‡Æo dos custos e benefícios judiciais do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal - STF dos poderes do Conselho Nacional de Justi‡a - CNJ, a fim de avaliar o impacto desse reconhecimento na Judicializa‡Æo . Pretende-se, portanto, responder a alguns questionamentos, tais quais: (i) quais foram os custos judiciais da cria‡Æo do CNJ? (ii) quais seriam os benefícios gerados pelo reconhecimento dos poderes do CNJ pelo STF? (iii) qual a necessidade dos poderes do CNJ serem reconhecidos pelo STF? (iv) sem o reconhecimento do STF o poder do CNJ, concedido por meio de disposi‡Æo constitucional nÆo detém validade e eficácia? (v) se após o reconhecimento de determinado poder do CNJ pelo STF, a‡äes judiciais questionando esse poder continuam a ser propostas perante o STF, pode-se considerar essa judicializa‡Æo como um desrespeito institucional ao STF?