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A prática da contrafa‡Æo em shoppings populares é uma realidade nÆo apenas no Brasil, mas em grandes potências mundiais, como os Estados Unidos e a China. Nesses centros comerciais, é notória a comercializa‡Æo de réplicas de produtos de marcas famosas e a viola‡Æo dos direitos autorais. Afinal, quem responde perante o titular do direito violado? Neste livro, a proposta é verificar, com base na legisla‡Æo aplicável e no contexto fático subjacente, se os empreendedores ou administradores desses shoppings, ou até mesmo o Estado, respondem civilmente pelos danos patrimoniais ou extrapatrimoniais ocasionados. A obra é indicada para estudantes das Ciências Sociais Aplicadas, pois levanta a discussÆo sobre a relevância de políticas públicas que inserem empreendedores no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que defende a necessidade de prote‡Æo da propriedade industrial e dos direitos autorais.

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O autor é especialista em Direito Civil e mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor nos cursos de gradua‡Æo em Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas (Unifemm) e na Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas. Advogado atuante nas áreas do Direito Civil, Empresarial e Consumidor.

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