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Na sociedade portuguesa quinhentista, a condi‡Æo social de homens e mulheres vinculou-se ao seu estatuto jurídico. No âmbito de uma concep‡Æo corporativista de sociedade, o estatuto jurídico das pessoas foi estabelecido a partir da fun‡Æo que exerciam no corpo social e da importância que tinham para o bom funcionamento da mesma. Finalmente, a no‡Æo de privilégio, corolária à de estatuto, significou a particulariza‡Æo dos estratos sociais, implicando ainda em normas e prerrogativas para cada um deles. Nesse período, Rui Gon‡alves, professor da Universidade de Coimbra e advogado da Casa de Suplica‡Æo, escreveu o livro Dos privilegios e praerogativas q ho genero feminino tem por direito comum & ordena‡äes do Reyno mais que ho genero masculino, dedicado à rainha D. Catarina e publicado em 1557. Nesta fonte, buscou compilar os privilégios inerentes às mulheres, mapeando seu estatuto jurídico. A partir da análise dos privilégios femininos citados pelo autor é possível compreender as articula‡äes entre gênero e direito em Portugal na transi‡Æo da Idade Média para a Idade Moderna.

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Giovanna dos Santos é mestre em História pela Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás (UFG) e professora de História no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educa‡Æo (CEPAE-UFG). Atua na área de História das mulheres; História e gênero e ensino de História.

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