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Neste livro, o autor combina variados enfoques sobre o problemático tema do aborto de fetos anencéfalos no Brasil. Como ponto de partida, a decisÆo do STF na A‡Æo por Descumprimento de Preceito Fundamental n
54, julgada em 2012, foi analisada voto a voto, ministro por ministro, a fim de elencar os subsídios da tomada de decisÆo pelo colegiado. Elementos médicos, psicológicos e éticos foram identificados junto aos conceitos e argumentos jurídicos como balizadores desta paradigmática decisÆo. A complexidade das discussäes jurídicas relacionadas à vida e à morte, presente em diversos clássicos da literatura jurídica, é revisitada nesta obra pelo olhar da ciência jurídica.

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Michel Capelari é bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metodista - IPA. Já atuou na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, na área criminal; teve reconhecimento acadêmico pela participa‡Æo no V Concurso Internacional Junior de Derecho Procesal Constitucional, Colômbia, e atualmente atua como advogado.

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