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Stand: 2020-02-01
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Giselle Araujo Gadotti

Do constitucionalismo ao Transconstitucionalismo


Considera‡äes sobre o(s) sentido(s) do Constitucionalismo com especial referência aos Direitos Fundamentais
2015. 144 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-8417-0927-3 (3841709273)
Neue ISBN: 978-3-8417-0927-1 (9783841709271)

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O trabalho traz questäes acerca do desenvolvimento do constitucionalismo desde a antiguidade até os dias atuais, propondo uma adequa‡Æo de tal movimento e da própria Constitui‡Æo às novas ordens jurídicas transnacionais, supranacionais e internacionais por meio do transconstitucionalismo. Faremos um percurso histórico do movimento constitucional com especial ênfase no desenvolvimento geracional dos direitos fundamentais. A pesquisa discorrerá ainda sobre os elementos responsáveis pela crise do constitucionalismo moderno e pela nova visÆo que se deve ter acerca da soberania estatal e do próprio papel desempenhado pela Constitui‡Æo no cenário de concorrência de Cortes Judiciais, atores privados, entes internacionais e também de fontes normativas. Tra‡aremos um paralelo entre o transconstitucionalismo e a teoria da interconstitucionalidade em fun‡Æo da similitude desses institutos. Por fim, explanaremos o conceito, as vantagens e as adequa‡äes da teoria do transconstitucionalismo como uma proposta de dialogo necessário e indispensável entre todos os entes acima predispostos para a busca de uma maior efetividade dos direitos fundamentais.
Formada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UNIDERP), Especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professora da Universidade Federal de Rondônia e Faculdade Interamericana de Porto Velho.