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Neuerscheinungen 2015

Stand: 2020-02-01
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Rafael Oliveira da Silva

A OAB/RN e a redemocratiza‡Æo no Brasil


o processo de transforma‡Æo da sociedade brasileira (1979-1988)
2015. 144 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-8417-1043-3 (3841710433)
Neue ISBN: 978-3-8417-1043-7 (9783841710437)

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O período conhecido como Ditadura Militar (1964-1985) representou um momento da História do Brasil marcado pelo controle do Poder do Estado pelas For‡as Armadas em conjunto, iniciado com o Golpe Civil-Militar de abril de 1964. Caracterizou-se enquanto um momento em que as liberdades políticas e de expressÆo foram colocadas em xeque por medidas autoritárias e repressivas tomadas pelos governos militares. A seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), assim como o Conselho Federal da institui‡Æo, apoiou o estabelecimento do referido golpe, mas a partir dos anos de 1970 empreendeu medidas que buscavam corroborar as lutas em torno da redemocratiza‡Æo do país, o que contribuiu para a consolida‡Æo da sua imagem de defensora da ordem democrática. Com o título inspirado no XII Encontro da OAB de outubro de 1988, esta pesquisa tem como objetivo analisar a participa‡Æo da OAB/RN e de seus membros no âmbito da redemocratiza‡Æo brasileira. Essa análise compreende um período que se inicia no ano de 1979, com a participa‡Æo da entidade nas discussäes da Anistia Política, e vai até a promulga‡Æo da Constitui‡Æo de 1988, início de um Estado de Direito pleno.
Licenciado, bacharel e mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Experiência como docente no ensino básico e superior, assim como na pesquisa da temática sobre a Ditadura Militar e Reabertura Política brasileira, considerando o período entre 1964 e 1988.