---

Em 2014 o Brasil apresentou à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, órgÆo criado pela Conven‡Æo das Na‡äes Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e responsável pela gestÆo dos recursos minerais nos fundos marinhos além da jurisdi‡Æo dos Estados(denominado "µrea"), um plano de trabalho para explora‡Æo de crostas ferromagnesíferas ricas em cobalto na eleva‡Æo do Rio Grande. Trata-se de de uma fei‡Æo positiva (uma "eleva‡Æo de fundo marinho"), cujo topo está a 600m de profundidade da superfície e base a 4.000m de profundidade, localizada a cerca de 1.100 km das costas brasileiras no Rio Grande do Sul. De acordo com a CNUDM, este espa‡o e seus os recursos sÆo considerados patrimônio comum da humanidade, também implicando em deveres e obriga‡äes para os Estados quanto à prote‡Æo e preserva‡Æo do meio marinho em sua explora‡Æo e aproveitamento ("explota‡Æo"). Esta obra trata de alguns dos aspectos relacionados a este espa‡o e à atividade do Brasil na eleva‡Æo do Rio Grande, suas obriga‡äes e responsabilidades.

---

Rodrigo Fernandes More é professor do Departamento de Ciências do Mar do Instituto do Mar da Universidade Federal de SÆo Paulo. Claudia Maria Rezende de Souza é Coordenadora Executiva na Diretoria de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

---