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Luísa Gomes Martins
O princípio da prote‡Æo e a flexibiliza‡Æo dos direitos trabalhistas
Uma análise a partir da teoria de Ronald Dworkin
2015. 260 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-8417-1100-6 (3841711006)
Neue ISBN: 978-3-8417-1100-7 (9783841711007)
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O presente trabalho tem o objetivo de analisar a prote‡Æo do trabalhador no atual contexto brasileiro, por meio do método apresentado pela teoria de direito como integridade, formulada por Ronald Dworkin. A discussÆo sobre o princípio da prote‡Æo do trabalhador é bem compreendida como um caso difícil conforme o modelo descrito por Ronald Dworkin. É reconhecida a desigualdade entre as partes da rela‡Æo de emprego, entretanto, diverge-se sobre a melhor forma de equilibrar esse contrato. A corrente que defende a prote‡Æo do trabalhador pela via da negocia‡Æo coletiva entende que o protecionismo estatal nÆo mais atente à finalidade do direito do trabalho de equilibrar a rela‡Æo de emprego, sendo necessária a flexibiliza‡Æo dos direitos trabalhistas. Enquanto a corrente oposta entende que a finalidade do direito do trabalho é melhor alcan‡ada justamente pela prote‡Æo do empregado pelo Estado. A divergência é sobre qual a melhor concep‡Æo de prote‡Æo do trabalhador, ou seja, o que é a igualdade no campo das rela‡äes de emprego.
Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de SÆo Paulo (FDUSP). Graduada em Direito pela Universidade de SÆo Paulo com habilita‡Æo na área de Direito do Trabalho (FDUSP). Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2¦ RegiÆo - SP.