---

O livro discute o papel que a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia desempenhou no processo de desenvolvimento do direito internacional penal costumeiro sobre crimes contra a humanidade e sua influência na forma‡Æo do art. 7o (1),(2)(a), do Estatuto de Roma. Analisa-se como a Corte determinou o costume válido sobre as elementares do crime contra a humanidade nos casos Dusko Tadic e Drazen Erdemovic, julgados antes da conferência de Roma. Em seguida, examina-se o costume internacional, seus dois elementos (combina‡Æo de prática e opinio iuris), bem como seus veículos de exterioriza‡Æo, em especial a jurisprudência internacional. Nesse percurso, indica-se o binômio "valor e poder" como elementos influentes em sua manifesta‡Æo. Depois, procura-se verificar o contexto político e jurídico de cria‡Æo do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, associando-o à prote‡Æo do valor "paz mundial" e às altera‡äes das estruturas de poder da ordem internacional. EntÆo, faz-se uma avalia‡Æo da contribui‡Æo dos julgados analisados como veículos para exterioriza‡Æo do costume internacional e para o desenvolvimento do direito internacional penal sobre o tema.

---

Janaína Rodrigues Valle Gomes é juíza federal do Tribunal Regional Federal da 3¦ RegiÆo. Ex-promotora do justi‡a do Ministério Público do Estado de SÆo Paulo (1997-2002). Foi professora de direito penal geral da Escola Federal Concursos (2003-2008). É mestre em direitos humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de SÆo Paulo.

---