---

O autor apresenta uma reflexÆo sobre a utiliza‡Æo dos incentivos fiscais, como instrumento de efetiva‡Æo do direito fundamental ao meio ambiente saudável. Estuda, de forma ampla, a sustentabilidade, suas atuais dimensäes e a maneira com a qual se entende que ela possa ser mais efetiva, tendo como ponto de partida a imediata altera‡Æo da conduta humana. O texto analisa a farta legisla‡Æo sancionatória às condutas lesivas ao meio e a pouca e esparsa legisla‡Æo que prevê incentivos às a‡äes ambientalmente adequadas. Como foco principal, o autor apresenta a possibilidade de conceder-se incentivos fiscais como meio auxiliar na prote‡Æo do ambiente através da análise da chamada norma premial, em contraposi‡Æo à norma sancionatória. Enfim, com uma visÆo ampla, o estudo pretende contribuir para o avan‡o do Direito Tributário Ambiental.

---

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul - PUCRS; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul - PUCRS; Professor Adjunto na Universidade Luterana do Brasil

---