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Gio Carvalho Lustosa da Costa
As escolhas públicas no or‡amento do Brasil entre 2008 e 2011
Uma análise sobre indicadores dos programas finalísticos no Plano Plurianual
2015. 284 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 6-13-015500-X (613015500X)
Neue ISBN: 978-6-13-015500-1 (9786130155001)
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O or‡amento público é uma das manifesta‡äes mais puras da escolha pública, pois a decisÆo de poucos, representados na democracia pelos políticos e burocratas, afeta a vida de toda a sociedade. A lei or‡amentária anual brasileira, que adota o modelo do or‡amento-programa, é composta pelo seguinte ciclo: Elabora‡Æo; DiscussÆo, Vota‡Æo e Aprova‡Æo; Execu‡Æo Or‡amentária e Financeira; e Controle e Avalia‡Æo. Estas etapas do ciclo or‡amentário combinadas com o ciclo de políticas públicas mostram que existe a previsÆo teórica de retroalimentar o sistema or‡amentário com os resultados alcan‡ados na avalia‡Æo dos programas de governo. Assim, questiona-se: Qual o impacto dos resultados das políticas públicas evidenciados pelos indicadores de desempenho dos programas finalísticos sobre o processo de aloca‡Æo de recursos no ciclo or‡amentário federal brasileiro no período compreendido entre 2008 e 2011?
Doutorando e mestre (2011) em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília. Possui gradua‡Æo em Ciência Militares-Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (2000), gradua‡Æo em Administra‡Æo de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (2006), especializa‡Æo em Opera‡äes Militares pela Escola de Aperfei‡oamento de Oficiais (2008).