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Neuerscheinungen 2015

Stand: 2020-02-01
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Jonnas Gon‡alves Soares

Limites territoriais em litígio


O caso entre Espírito Santo e Minas Gerais, na regiÆo do Caparaó
2015. 84 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 6-13-015559-X (613015559X)
Neue ISBN: 978-6-13-015559-9 (9786130155599)

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Esse tema possui um importante significado para os entes federativos, cujos domínios sÆo definidos por linhas de limite. SÆo através delas que municípios e estados realizam seus planos de atua‡Æo em diversas áreas como seguran‡a, assistência social, recolhimento de impostos, dentre outros servi‡os destinados à popula‡Æo. Apesar da sua importância reconhecida, o tema nÆo é bem esclarecido e resolvido, pois existem vários os casos de limites em litígio pelo Brasil. Desta forma este livro levanta a discussÆo sobre os casos de divergências existentes nos limites interestaduais do Brasil, se aprofundando especificamente no litígio entre Espírito Santo e Minas Gerais, na regiÆo do Caparaó. No mesmo contexto discute-se também a legisla‡Æo que trata da defini‡Æo de limites em vigor hoje no Brasil, buscando propor melhorias para tornar o sistema de defini‡Æo claro e mais eficaz.
Jonnas Gon‡alves Soares é professor de Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, geógrafo pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Informa‡äes Espaciais com ênfase em Geoprocessamento pela Universidade Federal de Vi‡osa. Atualmente leciona no ensino fundamental, médio e superior na regiÆo metropolitana do Rio de Janeiro.