Neuerscheinungen 2015Stand: 2020-02-01 |
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Rodrigo Massud
CPC, as execu‡äes de títulos extrajudiciais e as execu‡äes fiscais
A teoria do diálogo das fontes
2015. 104 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 6-13-015687-1 (6130156871)
Neue ISBN: 978-6-13-015687-9 (9786130156879)
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De forma prática e objetiva, procuramos empreender uma análise comparativa entre as altera‡äes promovidas no Código de Processo Civil, mais especificamente nas execu‡äes de título extrajudicial, e seus reflexos nas execu‡äes fiscais. Para tanto, confrontaremos a chamada teoria do diálogo das fontes, utilizada pelas fazendas públicas para a aplica‡Æo das normas mais benéficas no ambiente das execu‡äes fiscais.
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de processo tributário pelo IBET/SP. Advogado.