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No estado de natureza, o homem resolveu fazer um pacto social para organizar-se em comunidade e viver em paz, com seguran‡a, respeito à propriedade privada e, com isto, abrir mÆo do recurso de auto tutela, que tanta inseguran‡a, disputas sangrentas e discórdias acalentava nos primórdios da civiliza‡Æo. O que o levou a reunir-se em sociedade foi o desejo de obter o respeito aos direitos humanos de cada indivíduo dentro da comunidade e, assim, formar uma coletividade próspera e feliz. Com a consolida‡Æo do Estado social como protetor máximo e integral dos direitos humanos, observa-se o fortalecimento dos sindicatos e da negocia‡Æo coletiva de trabalho. Neste cenário, uma classe de trabalhadores unida em torno de objetivos comuns teria mais for‡a que um indivíduo sozinho para negociar suas condi‡äes de trabalho com o empregador, que é quem detém o poder econômico. Desta forma, a for‡a dos sindicatos, por meio da implementa‡Æo dos acordos e conven‡äes coletivas concretizou, junto a outras regras e princípios de conten‡Æo, a efetiva‡Æo da regra de igualdade nas rela‡äes entre o capital e o trabalho.

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Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica SP. Pós Graduado Lato sensu pela Pontifícia Universidade Católica SP.Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica SP. Doutorando em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica SP.Professor adjunto UNIP: Direito Econômico, Direito do Trabalho, Direito Civil.

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