Neuerscheinungen 2015Stand: 2020-02-01 |
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Gabrie MagalhÆes Borges Prata
Aspectos fundamentais da interpreta‡Æo
Em matéria tributária
2015. 228 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 6-13-016031-3 (6130160313)
Neue ISBN: 978-6-13-016031-9 (9786130160319)
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No campo da hermenêutica, as consequências das reflexäes desenvolvidas na filosofia da linguagem e, principalmente, na hermenêutica filosófica, tirou do cientista o seu tÆo pisado chÆo. Se antes os sentidos pressupostos da norma abriam ao intérprete uma órbita em que, com relativa margem de liberdade e segundo determinados métodos, poderia ele gravitar, a remo‡Æo de tal postulado, da concep‡Æo de sentidos ocultos nos textos em geral fez renascer o receio dos relativismos que trazem consigo, inexoravelmente, a arbitrariedade. Reformular suas concep‡äes, tentar explicar novamente o fenômeno da compreensÆo e da própria comunica‡Æo, fizeram com que o intérprete se visse obrigado a promover uma completa revisÆo nas ontologias ao modo de Heidegger, o que implicou e ainda implica em novas concep‡äes do homem enquanto homem e do próprio mundo à sua volta. Nessa busca incessante, constatou-se que qualquer incursÆo que se fizesse por essas províncias do conhecimento nÆo poderia prescindir da linguagem. A revisÆo da hermenêutica, portanto, exige e está a requerer a visita‡Æo dos meandros e dos aspectos mais fronteiri‡os do fenômeno linguístico.
LL.M em Direito Tributário pela Queen Mary, University of London. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de SÆo Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Professor do IBET. Advogado em SÆo Paulo.