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Dânia Fiorin Longhi
Teoria do conglobamento
Solu‡Æo para o conflito de normas no contrato de trabalho
2015. 292 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 6-13-016531-5 (6130165315)
Neue ISBN: 978-6-13-016531-4 (9786130165314)
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Um acordo coletivo ou uma conven‡Æo coletiva, quando firmados, refletem, como todo contrato, a vontade e o interesse das partes contratantes, dentro do universo global do contrato. Toda negocia‡Æo, que por óbvio advém de interesses contrapostos, reflete recuos e avan‡os, nÆo podendo, portanto, ser interpretada de forma pin‡ada, e sim em sua totalidade, surgindo nesse contexto a necessidade de uma nova forma de interpreta‡Æo do princípio que baliza solu‡Æo do problema, ou seja, aplica‡Æo da norma mais benéfica em situa‡Æo conflitiva de normas vistas como um todo e nÆo de forma fragmentada. Diante da aplica‡Æo da regra da prevalência da norma mais benéfica ao trabalhador quando há conflito entre as normas coletivas e entre as normas coletivas e a lei, trata esta obra da aplica‡Æo desta regra tratando o diploma legal num todo e nÆo de forma fragmentada, levando-se em considera‡Æo notadamente a autonomia da vontade coletiva.
Dânia Fiorin Longhi é mestre em Direito do Trabalho na PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professora universitária nos cursos de pós-gradua‡Æo e gradua‡Æo na Universidade Mackenzie. Palestrante em cursos e Congressos. É advogada com atua‡Æo na área trabalhista, sócia do Fiorin Longhi Sociedade de Advogados