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As patentes sobre sequências genéticas sÆo tema de controvérsia no cenário da propriedade industrial. Discute-se se os variados materiais genéticos seriam verdadeiras inven‡äes ou meras descobertas,nÆo havendo unanimidade de tratamento. Este trabalho buscou sistematizar a possibilidade ou nÆo de patenteamento de tais materiais, a partir do estudo do Caso Myriad, decidido pela Suprema Corte norte-americana. Realizou-se análise da Teoria dos Produtos da Natureza, a partir de decisäes norte-americanas, buscando-se o estabelecimento de premissas. Efetuou-se a análise da legisla‡Æo brasileira sobre o tema, bem como do entendimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Foram feitas considera‡äes acerca da necessidade ou nÆo da prote‡Æo das inven‡äes biotecnológicas, ponderando-se com o necessário atendimento ao fim constitucional do desenvolvimento científico e tecnológico.

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Clarisse De La Cerda é advogada em escritório de grande porte especializado na área da propriedade intelectual. Concluiu mestrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com foco na área da propriedade intelectual.

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