---

A vida em sociedade e os anseios tecnológicos trouxeram mudan‡as na forma de consumir produtos. Nesse contexto, o Estado tem um papel de destaque tendo em vista sua capacidade de compra e sua responsabilidade de intervir no mercado. Por outro lado, o desenvolvimento sustentável faz com que haja uma mudan‡a na hermenêutica da legisla‡Æo existente. Diante de tais premissas, a licita‡Æo pública no presente estudo será tratada com seus requisitos essenciais e também com os aspectos ambientais, levando em considera‡Æo no momento da sele‡Æo dos produtos, o seu ciclo de vida e o seu manejo de descarte. A utiliza‡Æo da Lei Ccomplementar (LC) 123/06 como parâmetro de análise junto com a utiliza‡Æo de critérios ambientais nas Licita‡äes Públicas, faz com que o mercado ganhe uma nova perspectiva sob o ponto de vista ambiental. A mudan‡a do enfoque e das questäes ambientais fizeram com que o centro deixasse de ser o homem para ser o meio ambiente, sendo criado o "ambiencentrismo", no qual o meio ambiente é o eixo central da questÆo.

---

Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Processo Civil pela UNIFACS. Especialista em Direito Público do Estado pelo CEJUS. Atualmente é professor titular Universidade do Salvador - Unifacs, Centro Universitário Jorge Amado, Faculdade Ruy Barbosa e da Faculdade Apoio/Unifass. Sócio do escritório Freitas & Vaz Advogados.

---