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A presente obra analisa o panorama da regula‡Æo no Brasil, tema que vem ganhando cada vez mais importância acadêmica nos últimos anos, mormente em virtude das diversas crises econômicas que abalam o mundo. Uma das principais causas geradoras da crise - senÆo a principal, foi a ausência de um marco regulatório mais rígido nos EUA, país em que a bolha econômica estourou, deflagrando as sérias consequências por todos conhecidas. No Brasil, alguns projetos de lei foram apresentados com o intuito de sedimentar um marco regulatório que garanta a estabilidade da economia, sem, contudo impedir os investimentos e o crescimento econômico. No meio acadêmico, vários programas de pós-gradua‡Æo passaram a adotar em suas linhas de pesquisa o tema da regula‡Æo, gerando uma demanda crescente por obras que analisem esta questÆo. Também é grande o número de alunos de gradua‡Æo que passaram a se interessar pela temática da regula‡Æo. NÆo há que se desprezar, ainda, o vasto universo de reguladores, que têm interesse contínuo no aprofundamento das questäes relacionadas ao seu cotidiano.

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Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Doutor em Direito da Cidade (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Advogado. Autor de artigos jurídicos.

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