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Neuerscheinungen 2016

Stand: 2020-02-01
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Vilma Maria Inocêncio Carli

O Processo de Ado‡Æo na Atualidade e a Eficácia da Legisla‡Æo Nacional


Realidade e Perspectivas
2016. 316 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2016
ISBN: 3-330-73484-1 (3330734841)
Neue ISBN: 978-3-330-73484-5 (9783330734845)

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Este projeto se propôs a estudar a realidade e as perspectivas dos Processos de Ado‡Æo, por meio de uma analise sobre a eficácia dos ordenamentos jurídicos em vigor no Brasil, e as normatiza‡äes elaboradas de acordo com os parâmetros da globaliza‡Æo, com a finalidade de esclarecer essa nova forma contemporânea de adotar, e a atual leitura que é feita a partir do Direito de Família, do Estatuto da Crian‡a e do Adolescente, a Lei de Ado‡Æo e do Direito Constitucional. Porque o direito nÆo nasce afim de uma inten‡Æo coatora, desenvolve-se com finalidade de garantir a pacifica‡Æo social, organiza e tra‡a as normas comportamentais, delineia os valores éticos e morais, para assim poder trazer mais próximos à realidade de uma sociedade utópica, onde a equidade e a justi‡a se efetivam. Portanto é necessário um enfoque especial na hermenêutica do Instituto da Ado‡Æo, sempre levando em conta as legisla‡äes globalizadas, de que forma interpretam e aplicam seus dispositivos, mesmo porque a ado‡Æo por si só nÆo garante que seja uma ado‡Æo amorosa, afetuosa, e respeitosa entre pais e filhos, isso porque nem mesmo a paternidade biológica possui tal garantia.
Mestre e Doutora em Direito Civil (valida‡Æo em tramite)Professora de Direito Civil e Direito Romano Universidade Católica Dom Bosco/MSProfessora Pesquisadora PIBIC/CNPQAutora de Livros de Doutrina voltados para a Ciência do Direito.Advogada.