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Neuerscheinungen 2016

Stand: 2020-02-01
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Guilherme Marchiori de Assis

A pena de morte no contexto da inquisi‡Æo medieval


O imaginário probatório e sua rela‡Æo com o bra‡o secular
2016. 108 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2016
ISBN: 3-330-74229-1 (3330742291)
Neue ISBN: 978-3-330-74229-1 (9783330742291)

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Um tema amplo, como o da pena de morte, deve ser analisado dentro de um período histórico que possibilite o seu real entendimento. NÆo basta a simples crítica por parte do observador parcial. É necessário que seja compreendido e estudado, enfocando-se os elementos úteis para o seu desenvolvimento. Partindo destes pressupostos, foram abordadas as civiliza‡äes clássicas que dispuseram sobre o assunto e que influíram em sua evolu‡Æo no campo do direito. Sendo assim, enfocou-se, na Antigüidade, os preceitos desenvolvidos pelos sumérios, bem como o direito hebreu e o romano. Este último, pela influência exercida nos povos do Ocidente, foi o meio necessário para chegar-se ao Direito Canônico, base de toda a Inquisi‡Æo Medieval. Seu procedimento, em especial relevo, a dogmática utilizada pela Igreja no período conhecido como Idade Média, foram analisados dentro de uma visÆo ampla, buscando-se os aspectos positivos e negativos da via inquisitorial, sem deixar de enfocar a pena de morte. Por fim, por ser o meio hábil na concretiza‡Æo da técnica repressiva desenvolvida, discorreu-se acerca do suplício, por estar intimamente ligado a pena de morte.
Mestre em História Social das Rela‡äes Políticas na Universidade Federal do Estado do Espírito Santo. Possui gradua‡Æo em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (2003). Especialista em Direito Tributário, Direito Financeiro e Ciências Contábeis pela Funda‡Æo Getúlio Vargas do Estado do Rio de Janeiro.