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O texto que se apresenta a seguir, objetiva expor em linhas suscinstas, uma no‡Æo de Direito tida pelos indigenas em suas comunidades, bem como a sua constru‡Æo legal interna, pautada em seus costumes e tradi‡äes. Para tanto, abordou-se a questÆo do direito de punir estatal, utilizando-o como padrÆo de compara‡Æo com o que ocorre internamente em uma aldeia. A partir disso, concebeu-se que, mesmo sendo o cacique considerado lider religioso externamente, e que, por tal motivo, nÆo é considerado detentor de poder político e decisório, nÆo sendo capaz de nortear condutas, ocorre internamente o semelhante a constitui‡Æo social de que se possui conhecimento. Isto é, nÆo somente o cacique possui condÆo decisório, como também determina condutas nocivas ou benéficas dentro da aldeia, pois é visto como lideran‡a e autoridade pelos indíos. Ainda assim, mesmo com o reconhecimento de sua diversidade cultural e o direito à diferen‡a, o comportamento comum a sociedade brasileira é a de integra‡Æo a suposta "sociedade civilizada e homôgenea" que constitui o Estado, preceito adquirido de uma cultura de explora‡Æo e de estirpa‡Æo de direitos originário inerentes aos indígenas.

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Queiti de Oliveira dos Reis, Bacharel em Direito pela Faculdade de Ensino Superior do Cento do Paraná, pesquisadora de temas relacionados a concep‡Æo de Estado e relacionados a ciência política, especialmente em Maquiavel.

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