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Neuerscheinungen 2016

Stand: 2020-02-01
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Luzia Klunk

Delibera‡Æo participativa em conflitos ambientais


Um olhar a partir da complexidade
2016. 76 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2016
ISBN: 3-8417-1386-6 (3841713866)
Neue ISBN: 978-3-8417-1386-5 (9783841713865)

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É um estudo de caso de Inquéritos Civis Públicos instaurados pela Promotoria de Justi‡a Especializada de Lajeado-RS, com TAC firmados por pessoa física, no período de janeiro de 2008 a janeiro de 2014. O estudo faz um mapeamento das formas de tratamento de conflitos ambientais na esfera jurídica e dos caminhos para a substitui‡Æo da delibera‡Æo unilateral e técnica pela participa‡Æo cidadÆ e democrática nas tomadas de decisäes. A obra, resultado da pesquisa de mestrado da autora, realizada no Programa de Pós-Gradua‡Æo em Ambiente e Desenvolvimento na Univates, está organizada em dois níveis de análise principais: 1) a necessidade de democratiza‡Æo dos processos de tomada de decisäes para, por meio da participa‡Æo, os cidadÆos reconhecerem o Estado nÆo como um "inimigo" e pensarem a coletividade; 2) a importância da participa‡Æo dos envolvidos no estabelecimento das condi‡äes do Termo de Ajustamento de Conduta como um instrumento de compreensÆo dos fenômenos ambientais e difusÆo de informa‡äes sobre a necessidade e importância da biodiversidade para o equilíbrio ecológico. Busca-se possibilitar clareza sobre o assunto para diferentes públicos e estimular o diálogo sobre a temática.
Nasceu em Encantado, onde exerceu a advocacia. Especializou-se em Direito do Trabalho-UNISC, tornou-se Mestre em Ambiente e Desenvolvimento-UNIVATES, passando a residir em Lajeado. É Doutoranda na mesma linha de pesquisa, bolsista CAPES, membro do Grupo de Pesquisa Comunica‡Æo, Educa‡Æo Ambiental e Interfaces-CNPq e licencianda em Letras-UNINTER.