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Neuerscheinungen 2016

Stand: 2020-02-01
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R. Baumbach

Elementos para um novo sistema de justi‡a


Neoprocessualismo, adequa‡Æo procedimental e eficácia dos direitos fundamentais processuais
2016. 384 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2016
ISBN: 3-8417-2536-8 (3841725368)
Neue ISBN: 978-3-8417-2536-3 (9783841725363)

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Uma nova racionalidade jurídica: neoconstitucionalismo, pós-positivismo e a instala‡Æo de um direito maleável; Ductiliza‡Æo do direito processual civil e a alvorada de uma nova etapa metodológica na ciência do processo; Surgimento e progressiva instala‡Æo de um novo modelo procedimental no direito processual civil brasileiro; Processo e procedimento, instrumentalismo, adequa‡Æo do processo e flexibilidade ritual, valor do procedimento ordinário; Adequa‡Æo procedimental legal, convencional e judicial típica e atípica: caracteriza‡Æo e fundamenta‡Æo dogmática; Da rigidez à flexibilidade: o procedimento na teoria e na prática, na doutrina tradicional e na contemporaneidade; O princípio da adequa‡Æo procedimental e as fun‡äes constitucionais do procedimento; Razäes para a ductilidade ritual: coerência sistêmica, acesso à justi‡a, combate à robotiza‡Æo judicial e importância do caso concreto; Direito alienígena e gerenciamento do processo, a flexibilidade do direito em perspectiva.
Natural de Santa Catarina, Rudinei Baumbach é Bacharel em Administra‡Æo pela Universidade Federal do Paraná, Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.