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Ao longo das décadas, o regime de bens na lei brasileira vem tentando se adequar à célere transforma‡Æo sócio-cultural do presente. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo redesenhados al‡ou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e equidade nas rela‡äes patrimoniais que regem as uniäes familiares. Com as adapta‡äes de institutos já existentes e a inser‡Æo de outros novos, certos aspectos legais sobre o patrimônio familiar acabaram sem sintonia. Dentre eles, a abrangência do direito à heran‡a do cônjuge supérstite quando da morte do de cujus, na vigência do regime da comunhÆo parcial de bens. Após uma década de embates sobre o tema, ainda nÆo se alcan‡ou uma resposta definitiva. Os juristas que se debru‡am sobre esta questÆo estÆo divididos em três correntes e este livro visa explorar cada uma delas, mostrando suas justificativas, bem como seus encaixes e desencaixes diante do ordenamento nacional.

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Advogado e bacharel em Direito pela UFRGS. Mestre em Comunica‡Æo Social pela PUCRS, onde também graduou-se em Produ‡Æo Audiovisual - Cinema, com período-sanduíche de um ano na Roehampton University, de Londres. Em sua trajetória, recebeu aprova‡Æo com louvor em sua disserta‡Æo, além dos títulos de Láurea e Destaque Acadêmicos.

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