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Cada povo possui sua própria cultura, historicamente e materialmente determinada, que é expressa por diferentes valores, estruturas, individualidades e símbolos próprios. Diante destas peculiaridades, desponta a necessidade de instrumentos que garantam a preserva‡Æo da cultura de cada povo-na‡Æo. É incumbência do Estado fornecer mecanismos e instrumentos que garantam a prote‡Æo da cultura. Entretanto, dentro da lógica e ideologia do neoliberalismo, as empresas sÆo instadas e vivem em busca do lucro e tal forma de ser parece adequar-se como único modo de atua‡Æo possível. O Estado encontra aí dificuldades de fazer valer sua missÆo garantista eis que quaisquer investimentos nÆo adequados às demandas de mercado sÆo, de pronto, descartados. Afloram-se assim, conflitos de interesses entre as empresas privadas e o interesse coletivo.exclusivamente como despesa e nÆo como investimento, conceito este entendido transcendentalmente, como nÆo retorno lucrativo do capital investido. Buscando romper com o predecessor regime militar implantado no Brasil, a Constitui‡Æo Federal de 1988 (CF/88) instituiu um rol de direitos e garantias fund

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Advogada e Geógrafa. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná e Mestre em GestÆo do Território pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Sócia fundadora da APPAC (Associa‡Æo de Preserva‡Æo do Patrimônio Cultural e Natural) em Ponta Grossa. Doutoranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela UEPG.

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