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Sobrevivência ou direitos humanos: qual a finalidade do Direito e por meio de que conteúdo pode o sistema jurídico assegurá-la? Esta obra é um convite à reflexÆo sobre o modo de funcionamento do ordenamento jurídico. Fá-lo mediante a exposi‡Æo, compara‡Æo e crítica das doutrinas de dois grandes nomes da Teoria do Direito, nomeadamente H. L. A. Hart e John Finnis. Partindo da ideia de que as normas jurídicas atuam como razäes para a‡Æo na delibera‡Æo prática dos indivíduos, ambos encontram seu fundamento no telos do ser humano, fim a servi‡o do qual se encontra o Direito. Discordam, contudo, sobre o que constitui o propósito humano e esse desacordo leva-os a posicionamentos radicalmente opostos no que se refere ao conteúdo mínimo necessário para que a lei possa configurar-se como um instrumento para o alcance daquele fim e, por conseguinte, como uma for‡a diretiva sobre a a‡Æo dos indivíduos. O resultado é este: duas concep‡äes de direito natural, dois entendimentos da natureza da obriga‡Æo jurídica, duas perspectivas sobre o que o Direito é e o que ele deveria ser. Um debate cujo exame nos leva a percorrer um caminho imprescindível rumo à compreensÆo do fenômeno jurídico.

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Doutoranda pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, possui gradua‡Æo em Direito pela Universidade de Coimbra, pós-gradua‡Æo em Direitos Humanos e Democratiza‡Æo pelo Ius Gentium Conimbrigae, mestrado pelo European Inter-University Centre for Human Rights and Democratisation e mestrado em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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