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Rafael Costa Freiria
Perspectivas para uma Teoria Geral de Novos Direitos
uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
2017. 132 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 3-330-73676-3 (3330736763)
Neue ISBN: 978-3-330-73676-4 (9783330736764)
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A obra deve ser compreendida no contexto da crise de alguns postulados da ciência jurídica tradicional que nÆo consegue mais dar respostas para a complexidade dos problemas contemporâneos, como sÆo os problemas socioambientais. Nessa perspectiva, o livro trata da necessidade de reconstru‡Æo os conceitos tradicionais de sujeito de direito, propriedade e rela‡Æo jurídica, como condi‡Æo para o reconhecimento e prote‡Æo dos novos direitos de dimensÆo coletiva. A questÆo da biodiversidade foi definida como o viés aplicado que, por sua manifesta complexidade e por apresentar aspectos nitidamente coletivos, haja vista ser representativa das mais variadas manifesta‡äes de vida no planeta, bem como por ser referência para a gera‡Æo e transmissÆo de saberes tradicionais, clama pela reconstru‡Æo de conceitos tradicionais da ciência jurídica. Assim, sÆo apresentadas perspectivas normativas e teóricas para a maior prote‡Æo da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, importante desafio que se processa já há algumas décadas e que teve a contribui‡Æo do advento da Lei Federal n. 13.123/2015 brasileira.
Mestre em direito pela UNESP (2002/2005); Doutor em saneamento e ambiente pela UNICAMP (2006/2010); Pós-Doutorado em Direito Ambiental e Sustentabilidade na Universidade de Alicante, Espanha (2013); Professor efetivo na UNICAMP na área ambiental.