Neuerscheinungen 2017Stand: 2020-02-01 |
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Suelen da Silva Webber
Direito e Filosofia
A (ir)responsabilidade judicial na hermenêutica heideggeriana
2017. 96 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2017
ISBN: 3-330-75476-1 (3330754761)
Neue ISBN: 978-3-330-75476-8 (9783330754768)
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Esta obra observa a decisÆo judicial no Brasil, sob o viés da hermenêutica filosófica de Heidegger. Hoje, praticamente todas as questäes sÆo levadas ao Poder Judiciário, e a Sociedade espera uma resposta. Contudo, nÆo pode ser qualquer resposta; os julgadores nÆo podem "decidir qualquer coisa sobre qualquer coisa". Precisa-se pensar de forma crítica a decisÆo, cobrando que os julgadores julguem com responsabilidade. Esta responsabilidade é de cunho hermenêutico, e, por isso, nÆo basta dizer que a decisÆo é legalmente legítima, independentemente de seu conteúdo. Na democracia, os decisores têm um compromisso de responsabilidade, e o julgador tem que se permitir assumir seu modo de ser autêntico, e, quando necessário, ser resgatado da angústia. O modo de ser inautêntico pode abalar a responsabilidade hermenêutica, afetando negativamente a presta‡Æo jurisdicional, e, com isso, a democracia. O Direito nÆo é imune às viragens ocasionadas pela Filosofia. Portanto, precisa-se superar a metafísica clássica que ainda predomina na tomada de decisÆo; a compreensÆo do caso acontecerá quando os decisores adotarem seu modo de ser autêntico. É esse enfrentamento que o livro oferece ao leitor.
Suelen da Silva Webber é Doutora e Mestre em Direito Público pela Unisinos. Bacharel em Direito pela UCS. Pesquisadora. Advogada e Parecerista. Professora Universitária. Exerceu os cargos de Juíza Leiga Cível e Conciliadora Criminal. Autora de livros e diversos artigos acadêmicos.