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Este trabalho analisa o sentenciar de juízes/as, enquanto agentes sociais em contexto real, procurando perceber como a sua discricionariedade técnica se concretiza. A investiga‡Æo tem revelado a existência de vários aspetos que influenciam o processo de tomada de decisÆo sentencial. Estas influências, frequentemente associadas a discrimina‡Æo e disparidade nas senten‡as, podem prender-se com várias faces do processo: juízes/as, arguidos/as, e o próprio contexto do tribunal. Para explorar este processo decisório realizámos dois estudos qualitativos e um quantitativo. Os resultados mostraram diferen‡as nas escolhas dos/as juízes/as com base na sua interpreta‡Æo da lei, detetando ´áreas sensíveis´ a maior discórdia e subjetividade, entre as quais, as regras da experiência, atenuantes/agravantes, a avalia‡Æo de arrependimento e da postura de arguidos/as em tribunal, as considera‡äes relativas a aspetos sociais e psicológicos de quem delinquiu, assim como ao que pode estar na base da criminalidade. Parecem entÆo existir áreas do sentenciar onde as avalia‡äes efetuadas demonstram lacunas em termos sociais e psicológicos, o que apela à necessidade de mais forma‡Æo e apoio técnico.

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Andreia de Castro Rodrigues é licenciada, mestre e doutorada em Psicologia, tendo-se especializado na área do Comportamento Desviante e da Justi‡a, tanto em termos de prática de terreno, como de investiga‡Æo. Atualmente desenvolve os seus trabalhos de pós-doutoramento na Universidade do Minho (Portugal) e é docente na Universidade Lusíada do Porto.

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