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O presente estudo parte de uma inquietante indaga‡Æo: um bem corpóreo que se livra de seu corpus mechanicum sem perder a sua essência, transforma-se em outro bem? Ou seja, um bem que é passivo de direitos e obriga‡äes escapa ao ordenamento jurídico com sua desmaterializa‡Æo? A partir dessas perguntas, é analisada a extensÆo do vocábulo coisa, sujeito passivo da usucapiÆo, para saber se os bens incorpóreos se submetem a este instituto. Após breve histórico da usucapiÆo, foram analisados diversos bens e direitos, todos intangíveis, que sÆo os principais alvos de disputas judiciais, em virtude dos altos valores econômicos envolvidos e, pela mesma razÆo, sÆo cogitados como passíveis de serem usucapidos. Afinado com a tendência modernizadora da nova sociedade tecnológica, o presente estudo busca a confluência entre antigos institutos com a nova realidade fática, sem, contudo, desvirtuar conceitos jurídicos enraizados no sistema jurídico brasileiro.

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Advogado. Graduado em Direito pela Universidade de SÆo Paulo - USP (2005), com ênfase em Direito de Empresa (Administra‡Æo Empresarial e Tributária). Mestre em Direito Civil pela Universidade de SÆo Paulo - USP (2010). Doutor em Direito Civil pela Universidade de SÆo Paulo - USP (2015).

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